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Termos de Uso

Última atualização: 05/02/2026

Introdução Bem-vindo ao sistema de votação online. Estes Termos de Uso descrevem as regras que orientam o uso do site e dos nossos serviços. Ao acessar ou utilizar o sistema, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos. Aceitação dos Termos Ao utilizar o site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde, não utilize o serviço. Elegibilidade Para participar da votação, você deve ter capacidade civil e cumprir os critérios definidos nas regras da votação (por exemplo, região, município ou outras restrições configuradas pelo administrador). Cadastro e Conta Em votações que exigem identificação (como e-mail), você concorda em fornecer informações verdadeiras e atualizadas. O uso indevido de identidade ou informações falsas poderá resultar em bloqueio do voto e demais medidas. Regras de Votação É proibido qualquer tentativa de manipulação de votos (incluindo scripts, bots ou automações). O sistema pode aplicar controles de segurança (por IP, sessão, e-mail, ou outros) para garantir a integridade da votação. Votos que violem as regras podem ser anulados e registros podem ser bloqueados conforme a política do sistema. Condutas Proibidas Praticar atividades que possam interromper, degradar ou sobrecarregar o serviço. Tentar obter acesso não autorizado ao sistema ou dados de terceiros. Publicar ou disseminar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros. Privacidade O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações. Recomendamos a leitura atenta da política disponível na página de Privacidade. Propriedade Intelectual Marcas, logotipos, textos, imagens e demais conteúdos exibidos no site podem estar protegidos por direitos autorais e outras leis. Você se compromete a respeitar tais direitos. Isenção e Limitação de Responsabilidade O serviço é disponibilizado “no estado em que se encontra” e “conforme a disponibilidade”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência total de falhas. Na máxima medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site. Alterações dos Termos Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada nesta página. Contato Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relativas a estes termos, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site.